Enveredo-me por instantes a discutir, embora de maneira sintética, uma questão que tem adquirido inquestionável ressonância na terra de Macunaíma. Trata-se do voto nulo.
Vota-se nulo quando se é contrário a todas as alternativas. Para alguns, dentre os quais o leitor JEE, algo mudaria se todos votassem nulo. Será? Por mais doses que eu venha a ingerir não consigo me abstrair ao ponto de imaginar uma eleição desprovida de votos válidos, até porque os próprios candidatos, bem como seus familiares, amigos, dentre tantos outros, têm direito ao escrutínio.
Faço-lhes então a seguinte indagação: os votos nulos podem anular uma eleição e, por conseguinte, nos levar à situação de mudança tão desejosa nos dias que correm? Por favor, pensem bem antes de me destinar uma resposta. Pensaram? Então, eis minha resposta: Não, salvo a situação de fraude eleitoral. Por menor que seja a quantidade de votos destinados aos candidatos, ocorrerá a formação de uma maioria, salvo se o comparecimento for zero, o que não se cogita nem mesmo à base de um absurdo exercício de especulação, como já anunciado. Vamos então adiante. Uma hipotética eleição obtém uma quantidade ínfima de votos válidos e uma chuva histórica de votos nulos. Pergunta-se, o que pode ocorrer? Simples, se o primeiro colocado não obtiver 50% + 1 dos votos válidos acontecerá um segundo turno. Neste, a maioria simples determinará o vencedor. Mas, caso os candidatos não obtenham a necessária maioria, o que acontece? O máximo que pode acontecer – e neste ponto já me encontro bêbado – é afastar os candidatos e os substituírem por outros. Pergunto-vos então: vocês acreditam nessa possibilidade? Se sim, convido-os a um brinde desse delicioso liquido que ora adentra ligeiramente minhas veias.
Segue como forma de auxílio à compreensão, parte integrante do artigo Votos nulos anulam eleições? escrito por Heitor De Paola no site Mídia Sem Máscara:
1- Não existe a mínima chance de uma eleição ser anulada a não ser por comprovação de fraude eleitoral;
2 - Os votos em branco e os nulos não contam para a contagem dos votos válidos. Até 1997, os em branco ainda eram contados para efeito de determinação do Quociente Eleitoral nas eleições proporcionais. Desde então, a Lei 9.504 de 30/09/1997 revogou o parágrafo anterior;
3 - Eleições majoritárias (Presidente, Governadores e Prefeitos): será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos, excetuando-se os brancos e nulos. Caso nenhum alcance este número, realiza-se um segundo turno com os dois mais votados, sendo eleito o que tiver maior número de votos válidos deste turno. NOTA: não há possibilidade de anulação pois, se no segundo turno, num universo de 5 milhões de eleitores o candidato A obtiver 10 votos e o B 09, estará eleito o A, sem apelação, independente da enxurrada de votos nulos e brancos! Em caso de empate, o mais velho.
Exemplo mais radical ainda: se 99,99% dos votos forem nulos e o candidato A votar em si mesmo, sem nenhum voto em outros candidatos, ele estará eleito sem apelação;
4 - Majoritárias para Senador: estará eleito o mais votado (renovação de 1/3) ou os dois mais votados (renovação de 2/3). Não há número mínimo de votos.
Por fim quero vos dizer que também me encontro dentre aqueles que almejam mudanças; que desejam um país com melhores políticos. Os que ai se encontram estão tão distantes de nós quantos os patrícios estavam dos plebeus na antiga Roma. Todavia, sei que não é votando nulo que atingirei o aludido fim. Aliás, vos pergunto: será que existiria o voto nulo, caso tivesse realmente o poder de impedir eleições?
Estamos, uma vez mais, diante de um ano eleitoral. Sei que muitos cultivam descrenças em relação à política, que tem sido tratada como uma questão chata e que, para os mais radicais, deveria ser execrada do cotidiano. Eis abaixo, aos que assim pensam, um singelo recado.
Enquanto nos mostrarmos indiferentes em relação à política, ela permanecerá sendo ocupada por aqueles que por ela se interessam, isto é, os que hoje se encontram no poder promovendo os mais variados escândalos. Acusar a política quando, por vezes, somos os verdadeiros culpados é um absurdo fenomenal. Explico: elegemos pessoas dotadas de conduta questionável e depois nos frustramos com o óbvio. Há vezes que nem mesmo conseguimos lembrar dos nomes envolvidos em esquemas ilícitos. Apesar de tudo isso nos conformamos em acusar a política de ser algo "chato" e desprezível sem, no entanto, nos lançar nenhuma crítica.
Achar ser possível nos desvincular da política é um engano grosseiro, uma vez que, como diria Aristóteles ainda na Grécia Antiga, somos seres políticos. Não é porque o ar está impuro que irei deixar de respirar. Cabe-nos obviamente contribuir para que o ar seja purificado. Aliás, uma simples afirmação contrária à política é uma atitude política. Não é por não gostar da política que você perde a sua condição política.
Os mais atentos sabem que a medicina, por exemplo, está em muitos casos voltada para a prescrição de remédios, isto é, para cuidar da doença e nada mais. Indago: e o doente? Se a medicina se voltasse para as pessoas conseguiria prevenir parte significativa dos males que atingem a humanidade. Digo isso por advogar que, por vezes, precisamos dissociar a política dos políticos. A política, por si só, não promove escândalos, já os políticos... Temos que avaliar os políticos e não somente a política.
Achar que o nosso engajamento não surtirá o menor efeito é nos tornar nulos e imprestáveis. É nos impor à condição de reles objetos e não de sujeitos. O que não podemos é, a exemplo da seleção brasileira, nos entregarmos a apatia. Se nada fizermos, nada mudará, uma vez que as mudanças não são frutos do acaso. A omissão privilegia o mal. Opiniões que advogam que ninguém poderá apresentar melhorias em relação a atual gestão representam frustrações, mas pouco tem de racional.
A política é, e não podemos nos esquecer jamais, pedagógica. Cada eleição nos traz lições importantes, sejam elas boas ou ruins. Resta-nos aprendê-las e não ignorá-las, como se fôssemos desprovidos da mais primitiva inteligência.
O que houve com a nossa seleção? Eis a indagação que rondou as mesas de bares, os assentos do congresso, as ruas, os lares... Faltou comando! A seleção, a exemplo do país a qual pertence, estava sem voz ativa, aliás, sem voz alguma. O país inteiro sabia quais jogadores deveriam jogar, inclusive o próprio Parreira. Por que não o fez? Porque lhe faltou pulso. Caso similar ocorreu com o presidente Lula da Silva, não lembram? O país inteiro sabia o que ele deveria fazer com relação aos seus companheiros ladrões, inclusive o próprio Lula. Por que não o fez? Há necessidade de responder?
Quem são os culpados? Parreira se defende ao dizer que, aos olhos das pessoas, os jogadores são responsabilizados pela vitória e o técnico pela derrota. Ronaldo “fenômeno” diz que deu o máximo de si, mas que o máximo não foi suficiente. Fico a imaginar qual o seu máximo? Roberto Carlos, por sua vez, afirmou em entrevista ao Fantástico que não estava fazendo nada, a não ser levantando as meias, porque não tinha que fazer algo. Todos se defendem com as mais absurdas afirmações. Ninguém assume a culpa, salvo as desculpas do Ronaldinho Gaúcho. A seleção não jogou futebol em nenhum momento e ainda assim querem nos fazer acreditar que ninguém falhou? Falharam alguns jogadores, mas especialmente o técnico por tê-los mantido jogando. Da mesma forma que escolhemos os heróis das vitórias temos o direito de escolher os vilões das derrotas, certo senhor Parreira?
E no caso Lula, quem são os culpados? Todos os 40 ladrões se disseram inocentes. Ninguém roubou. Ninguém fez “caixa dois”. Lula não tirou ninguém do “jogo”. Os próprios jogadores se retiraram. Querem prova maior de ausência de comando? Lula defendeu seus jogadores até o fim. Depois, quando não podia mais, resolveu, por um lado, afirmar que não sabia de nada e, por outro, que todos os partidos são iguais, isto é, todos praticam o “caixa dois”. É óbvio que Lula sabia. De todo modo, mesmo que não soubesse estaria errado, pois foi eleito para saber e não para ignorar o que ocorre em sua gestão. Lula sempre disse, juntamente com o seu PT, que era melhor; agora que veio à tona a sua inferioridade ridícula, ele vocifera que é igual. Os dois casos nos mostram uma evidência, a saber, em se tratando de seleção brasileira e de Brasil, respectivamente, jogar mal e praticar atos ilícitos não tira ninguém de campo nem coloca ninguém na cadeia.
Infelizmente o Parreira não pode usar a mesma justificativa de Lula, isto é, não somos melhores, mas também não somos piores. O brasileiro pode não entender de política, mas entende de futebol. Várias seleções mostraram-se melhores que a seleção brasileira, inclusive a seleção brasileira reserva.
A seleção canarinho, por fim, refletiu a apatia da nação e a ausência de comando. Lula e Parreira se merecem. O país e a seleção não os merecem.
